Principais problemas de compras no exterior.

Problemas e Riscos possíveis com compras no exterior como (eBay e Amazon)

Como tudo na vida nada é tão fácil e perfeito, a compra de produtos no eBay pode trazer dor de cabeça a nós, compradores. Assumo que eu tive problema nas minhas compras, mas conhecidos próximos a mim já tiveram.

Os problemas mais comuns são:

O produto poderá ser extraviado por problemas durante o transporte;
Possível solução: O mais difícil é saber quando ocorreu o fato, mas se você se comprou o produto com Código de Rastreamento, basta estar sempre de olho no rastreamento do produto no site do Correios ou do país de origem do produto.

Compradores possuem um prazo de 30 dias úteis, caso o produto não chegue podemos reclamar no Ebay, informando que o produto não chegou depois de X dias passados e solicitar ajuda. Eles sempre nos ajudarão, afinal você pode pedir o REFUND (Reembolso) da compra no Paypal.

Risco de o produto ser taxado na Receita Federal

Na verdade esse item não tem solução, o fato do produto ser taxado não é um problema, pois mesmo com a taxação o produto geralmente fica mais barato que no Brasil.
Caso sua encomenda seja taxada, o produto ficará ‘retido’ no Correio Central da sua cidade e será enviada uma carta para sua casa solicitando que o produto seja retirado pessoalmente. Quando for retirar o produto (terá que ser a mesma pessoa que indica a encomenda) será informado o valor da taxa cobrada pela Receita Federal. Geralmente o valor equivale a 60% do valor do produto no Brasil.
Mas lembre-se que se o produto for abaixo de $50 e você foi taxado, poderá recorrer.

O produto chegar com algum defeito ou avaria

O mais dificultoso desse caso é você conseguir provar ao vendedor que o produto realmente chegou com problema e solicitar um novo.
Em algumas negociações eles podem pedir para que envie o produto de volta para que possam fazer a reposição, mas ai você tem que lembrar do custo de envio do produto, que pode até cobrir a compra de outro.

Futuramente estarei falando sobre o Amazon que está para vir para o Brasil e sobre o CompredaChina e os aficionados por tecnologia como eu XD, o DealExtreme .

Até a próxima  e não esqueça de compartilhar se teve algum problema durante sua compra no exterior.

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Minha compra no exterior será taxada?

Uma das maiores dúvidas ao se comprar na internet, especialmente no eBay, é sobre a tributação: será ou não cobrada pela alfândega?

É perceptível em inúmeros sites que não há entendimento jurídico claro por parte de alguns importadores, sejam eles pequena empresas ou autônomos, e muitas vezes há dúvidas e problemas ao trazer para o Brasil alguns produtos que lá fora são muito mais baratos.

Em uma pesquisa rápida pelo google, é notório em sites e fóruns que a grande parte das pessoas pensa que a tributação será somente no valor total da importação, esquecendo que o frete e seguro fazem parte da transação comercial e, portanto, o cálculo do valor que será cobrado deve ser acrescido desses gastos.

Ao pesquisar nos órgãos competentes, percebe-se a lei de maneira clara e sem interpretações equivocadas, visto que ela é bem simples. No site do ministério da fazenda há a lei e sua explicação, como segue abaixo:

Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, Inclusive para Remessa de Compras Realizadas Via Internet – RTS (Regime de Tributação Simplificada)

Resumindo:

  • Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet.
  • O Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.
  • O RTS não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, fumo e produtos de tabacaria.
  • Valor Máximo dos Bens a serem Importados.
  • O valor máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)
  • Tributação 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.

Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;

Isenção, quem está livre de pagar a tributação para a Receita Federal?

  1. Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
  2. Medicamentosdesde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
  3. livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal);

Qual momento será pago a tributação da minha mercadoria?

Isso é importante muitos “lojistas” do exterior (Paraguay,Chile, Bolívia) , prometem milagres para você adquirir o seu produto e acabam fazendo preços miraculosos, falando que você irá pagar tudo direto para eles e não terá taxa alguma, fique atento, a Receita Federal por ordem não tem como saber qual produto será realmente taxado entretanto qualquer item pode ser taxado desde que  esteja nas regras mencionadas acima, informe-se sempre sobre o tipo de envio, valor do frete e cheque sobre histórico do vendedor.

Na hipótese de utilização dos Correios, para bens até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, na própria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira.

Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier), o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;

Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios.

Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

COMO SEI SE MEU PRODUTO FOI TAXADO?

Você receberá uma carta dizendo que seu produto foi taxado, qual o valor da taxa e onde deve ir retirá-lo. O produto sempre ficará retido no correio mais próximo do seu endereço de entrega, mas por via das dúvidas, consulte o endereço que estará na cartinha.

Vá ao correio com seu documento, a cartinha e o dinheiro (só aceitam dinheiro), pague o seu débito com o governo e retire seu produto.

BOM E COMO FAÇO O CALCULO DO MEU PRODUTO PARA SABER QUANTO DEVO PAGAR DE TAXA?

Percebe-se, portanto, que toda importação feita via ebay ou qualquer outro site, terá tributação de 60% em compras acima de U$50 (cinquenta dólares americanos), sendo o valor total correspondente ao produto, frete e seguro. Sendo de pessoa física para física.

De maneira mais simples: pode trazer os produtos até 50 dólares (produto + frete + seguro) e de pessoa física para pessoa física.

Quando for comprar algo e quiser saber o preço que irá gastar, siga a seguinte fórmula:

(VALOR DO PRODUTO EM DÓLARES + VALOR DO FRETE EM DÓLARES) x COTAÇÃO DO DÓLAR x 1,6

Exemplo: Vou comprar um pedal de guitarra que custa U$130,00 e o frete para o Brasil é U$30,00. Vou considerar que a cotação do dólar comercial seja U$1 = R$1,75.

(130 + 30) x 1,75 x 1,6 = R$448,00

Este é um valor aproximado, visto que o valor do dólar pode variar até a data de fechamento da sua fatura. Veja com seu banco se para compras internacionais, é considerado o valor do dólar do dia da sua compra, e também não temos a certeza de que será taxado.. mas é bom sempre considerar que será taxado para evitar surpresas desagradáveis.

Espero ter sancionado muito das dúvidas que usuários possuem sobre o custo das taxas tributárias,  lembrando sempre que sua compra no exterior tem a chance de 50% de ser taxada ou não, não existe critério ou parâmetro para saber se vai ser realmente taxada.

Futuramente coloco um artigo explicando o que pode ser feito para aumentar a chance de não ser taxado, bem fico por aqui, compartilhe conosco sua experiência de compras pelos  eBay, Amazon ou qualquer outro.

fonte: receitafederal.org